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Novas Regras Cuidados Respiratórios Domiciliários

Entraram em vigor no dia 1 de outubro de 2024 novas regras para os serviços de Cuidados Respiratórios Domiciliários que devem ser cumpridas para garantir a continuidade do acesso gratuito e universal, como utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ao seu tratamento.

As novas regras vêm reforçar a importância de que os serviços prestados devem ser sempre realizados mediante uma prescrição médica válida e a necessidade de garantir o cumprimento das indicações do seu médico/prescrição. 

Conheça o que mudou

Todas as terapias

Melhoria implementada O que deve fazer Importante
Renovação de prescrições O utente é responsável por solicitar a renovação da sua prescrição Após 180 dias do fim da última prescrição, o SNS deixa de responsabilizar-se pelo pagamento do tratamento, o que implicará que os prestadores podem retirar o equipamento, ou então os encargos subsequentes ficam sob responsabilidade do utente

Exclusivo para o tratamento da Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono

Melhoria implementada O que deve fazer Importante
Realizar a terapia - Ser aderente ao tratamento Deve aderir ao tratamento de acordo com as indicações do seu médico, ou seja, dormir com o seu equipamento o número de horas indicado na prescrição médica. Deve saber que utilizar o equipamento por um período inferior a 4 (quatro) horas por dia, consecutivamente durante 12 meses, é considerada falta de adesão terapêutica, o que implicará que o SNS deixará de responsabilizar-se pelo pagamento do tratamento e que os prestadores podem retirar o equipamento, ou então os encargos subsequentes ficam sob responsabilidade do utente

Consulte o comunicado na íntegra 

Na VitalAire, estamos comprometidos em prestar-lhe um serviço de qualidade, a pensar nas suas necessidades específicas e continuaremos a apoiá-lo(a) para o cumprimento do seu tratamento. 


Ficou com alguma questão? Contacte-nos através da Linha de Cuidado ao Paciente 800201550, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.